O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, fez um discurso enfático e provocativo nesta quarta-feira, 22 de maio, no encerramento do seminário “Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua fala, Moraes destacou o papel das redes sociais em ataques à imprensa, às eleições e ao Judiciário, mas deixou de mencionar o papel do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) nas questões levantadas.
Críticas às Big Techs e à desinformação
Durante o seminário, Alexandre de Moraes criticou as grandes empresas de tecnologia, acusando-as de facilitarem ataques a pilares fundamentais da democracia ocidental. “A imprensa, as eleições e o Poder Judiciário foram atacados em todo o mundo com o auxílio das redes sociais, ambientes de descontrole total e absoluto, mas dirigido”, afirmou o ministro. Segundo Moraes, há uma utilização das redes sociais que vai além do lucro econômico, transformando-as em instrumentos de poder político.
A Primavera Árabe e a frase de Eduardo Bolsonaro
Moraes iniciou sua fala mencionando a Primavera Árabe, movimento que demonstrou o poder das redes sociais na mobilização social e política. Contudo, ele trouxe rapidamente o foco para o contexto brasileiro, relembrando uma frase polêmica do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Todos se recordam que bastava um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal. O cabo, o soldado e o coronel estão todos presos, e o Supremo Tribunal Federal, aberto e funcionando. Mas se disse que bastaria um cabo e um soldado”, disse Moraes, aludindo às investigações e prisões relacionadas às tentativas de golpe de Estado.
O confronto de 8 de janeiro e as reações
O ministro destacou ainda o ataque ao STF em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes vandalizaram o prédio do Supremo em um ato que ele descreveu como um confronto ao Judiciário para tentar garantir um novo populismo. Moraes criticou duramente esses eventos, enfatizando a importância de manter a integridade das instituições democráticas.
Em resposta, Eduardo Bolsonaro reagiu nas redes sociais, questionando se Moraes também se sentia preso em suas ações diárias e insinuando que ele não poderia circular livremente devido ao clima político tenso.
A visão de Moraes sobre o judiciário e a desconfiança popular
Moraes defendeu o papel do Judiciário, ressaltando que as redes sociais têm desqualificado o poder judicial ao promover a ideia de que tribunais não eleitos não deveriam ter o poder de declarar inconstitucionalidades. No entanto, ele não abordou as decisões controversas do STF que alimentaram a desconfiança popular, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre essas decisões estão a anulação das condenações de Lula, permitindo seu retorno à presidência, um ponto crucial nas críticas ao tribunal.
Decisões recentes e a percepção pública
Na véspera do discurso de Moraes, o ministro Dias Toffoli anulou toda a apuração e processo da Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. No mesmo dia, Edson Fachin arquivou inquéritos contra Renan Calheiros e Romero Jucá, figuras emblemáticas da política nacional, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, mais uma condenação do ex-ministro José Dirceu foi anulada. Esses eventos alimentam ainda mais a percepção de parcialidade e a intriga em torno do STF, gerando debates intensos sobre a imparcialidade e a atuação da Justiça no Brasil.
Conclusão
O discurso de Alexandre de Moraes no seminário do TSE foi um chamado à reflexão sobre o papel das redes sociais na democracia moderna, mas também evidenciou as tensões e desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro. As críticas às big techs e a defesa das instituições democráticas são fundamentais, mas o STF também precisa lidar com as críticas e percepções públicas sobre suas próprias ações e decisões para fortalecer a confiança nas instituições democráticas do país.
