O julgamento do processo que pode resultar na cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) está agendado na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná para esta segunda-feira (1º). A sessão do colegiado está marcada para começar às 14h e será dedicada exclusivamente à discussão da ação judicial que envolve o ex-juiz da Lava Jato – nenhum outro processo está previsto para esta data.
Além da reunião de segunda-feira, foram reservados outros dois dias, 3 e 8 de abril, no calendário da corte para lidar com o assunto, se necessário. A ação judicial é liderada pelo PT e pelo PL e alega, entre outras questões, que Moro teria feito gastos excessivos durante o período da pré-campanha eleitoral relacionada ao último pleito, o que é negado pela defesa do senador.
No julgamento desta segunda-feira, o juiz Luciano Falavinha, relator do caso, iniciará a análise, revelando sua posição sobre o assunto, que até então não foi divulgada. Caso os demais magistrados sintam necessidade de mais tempo para avaliar o parecer do relator, podem solicitar uma prorrogação (pedido de vista), adiando a votação. No entanto, o presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson, espera concluir a votação dentro das três sessões programadas.
Além do presidente e do relator, os juízes Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Julio Jacob Junior, José Rodrigo Sade e Claudia Cristina Cristofani participarão do julgamento. O representante do Ministério Público, procurador Marcelo Godoy, também estará presente na sessão. Ele manifestou apoio à cassação de Moro, mas também expressou discordâncias em relação às representações dos partidos.
Voto do relator
O voto do relator Luciano Falavinha, que tem cerca de 200 páginas, indica uma tendência pela cassação do mandato do senador Sergio Moro, de acordo com interlocutores que acompanham de perto o julgamento no TRE do Paraná. Oficialmente, Falavinha não compartilhou seu voto com os outros seis desembargadores que participarão da sessão, mas há uma inclinação para sua decisão ser pela cassação de Moro.
Entre os desembargadores, são dados como votos certos contra Moro os de Sigurd Bengtsson, Rodrigo Sade e Julio Jacob. A favor da manutenção de Moro no Senado estariam Luiz Panza, Guilherme Denz e o próprio relator. O desembargador Anderson Fogaça seria o fiel da balança.
Sergio Moro é réu no processo movido desde o início de 2023 pelo PL e pelo PT, sendo acusado de abuso de poder econômico, caixa 2, contratos ilegais e uso indevido de meios de comunicação. Mesmo que seja cassado, Moro não perderá imediatamente o mandato, pois ainda caberá recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
