O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou soltar Anderson Novais, ex-assessor do cabo Gilberto Silva (PL), preso semana passada, acusado de não se apresentar à justiça em nove ocasiões, o que configuraria descumprimento de medidas cautelares.
A defesa de Anderson, no entanto, apresentou certidão que atesta o comparecimento, semanal, à Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. A decisão de Moraes havia sido fundamentada na informação passada pela VEP de Brasília.
“Como Anderson é residente e domiciliado em João Pessoa, a informação deveria ter sido solicitada e encaminhada pelo VEP daqui. Na audiência de Custódia, realizada no dia da prisão, o Procurador da República reconheceu o erro material e se manifestou pela soltura. O Juiz Federal que presidiu a audiência também reconheceu o erro material, mas alegou que apenas o Ministro Alexandre de Morais poderia conceder a liberdade, fato que se concretizou hoje pela manhã”, esclareceu a defesa de Novais.
Anderson Novais foi preso, no dia 8 de janeiro, acusado de participar dos atos golpistas, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília. Em seguida, conseguiu o afrouxamente da prisão, por determinação de Alexandre de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento regular à justiça.
