Prevenir e combater conteúdos que incentivem o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais. Essa é a finalidade do Projeto de Lei 532/2023, que foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa da Paraíba. De autoria do deputado Tião Gomes (PSB), a iniciativa sugere a criação de um programa estadual de conscientização com foco nos alunos das redes públicas e privadas de ensino.
“No Brasil, detentor do maior mercado de games da América Latina com mais de 90 milhões de jogos virtuais, atletas negros de jogos de vídeos games sofrem insultos e tratamentos racistas, xingamentos que acontecem durante as partidas e passam impunes por inúmeras vezes. Isso faz com que muitos jovens, durante os jogos virtuais, escondam sua cor, sua orientação sexual ou a região onde moram temendo a discriminação pela qual estão vulneráveis”, explicou o parlamentar.
O projeto, fundamentado na indignação do jogador Vinicius Jr. diante das constantes manifestações racistas dirigidas a ele, visa combater a disseminação de preconceitos, especialmente aqueles de natureza racista, LGBTfóbica e xenofóbica, presentes nos jogos virtuais.
De acordo com a proposta, caberá à Secretaria de Estado de Educação a responsabilidade de criar e capacitar equipes para levar o conteúdo estabelecido pela lei às escolas da rede pública. Já as escolas privadas terão a mesma responsabilidade, ficando a cargo delas e de seus mantenedores a implementação do programa.
- O projeto de lei representa um importante passo no combate a essa realidade de discriminação e ódio presentes nos jogos virtuais, visando promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os jogadores.
