O Procon-JP notificou nesta quarta-feira (31) a faculdade Unipê, localizada no bairro de Água Fria, em João Pessao, por cobrar estacionamento de estudantes e professores da instituição. A notificação pede que a cobrança diária para usuários do estacionamento de R$ 10 para carros e R$ 5, para motos, seja suspensa.
De acordo com secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, a legalidade dessa cobrança pode até ser discutida. Porém, ele ressalta que a mudança repentina cria um impasse entre o serviço de estacionamento e a matricula na instituição, que já estava vinculada à gratuidade de estacionar um carro no local.
“Considerando que o consumidor não pode ser surpreendido por cobranças acessórias, supervenientes à contratação da educação, bem como o direito de informação pleno por parte dos consumidores. Considerando, por fim, que a oferta de estacionamento gratuito a vida quando a matricula do aluno obriga tacitamente a instituição contratada como se tivesse num contrato”, disse.
A notificação realizada pelo Procon é justamente para suspender a cobrança de estacionamento em alunos que já estão matriculados. Caso a Unipê não seguir a recomendação da entidade, a instituição poderá sofrer punições mais severas, como suspensão de todo o serviço de estacionamento, segundo Rougger Guerra.
Os valores cobrados pela Unipê
O preço para estacionar na Unipê é o mesmo para estudantes, professores, funcionários e demais pessoas. Carros pagam R$ 10 a diária, enquanto as motos R$ 5. Com o auxílio de um aplicativo, o valor cai para R$ 7. Uma outra opção para os veículos de quatro rodas é o pagamento de R$ 100 mensais, o que daria por volta de R$ 5 ao dia.
O estacionamento agora é administrado pela empresa Estapar, que garantiu o mês de fevereiro como “educativo”, confirmando a cobrança a partir de março. Em nota divulgada ao Portal MaisPB, a Unipê aponta mais segurança aos estudantes.
“A instituição informa que a Estapar passa a gerenciar seu estacionamento no campus em Água Fria. Dentre as melhorias e benefícios aos que vão de carro ou moto ao Unipê estão: seguro, câmeras de segurança, ronda permanente e atendimento dedicado aos usuários. A decisão de terceirizar a gestão do espaço visa oferecer para a sua comunidade acadêmica uma melhor experiência no serviço de estacionamento”, disse a Unipê.
