A aprovação do Protocolo “Não é Não” em defesa das mulheres, a mobilização pela implantação do piso nacional da enfermagem e o projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural do Brasil foram alguns dos destaques que marcaram a atuação do deputado federal Ruy Carneiro no Congresso Nacional em 2023.
“Esse ano consegui ampliar minha atuação com pautas importantes em defesa das mulheres, o fortalecimento de categorias profissionais e da cultura nordestina. As lutas em prol da saúde também permaneceram entre as minhas prioridades.”, ressaltou Ruy.
Entre as 178 propostas legislativas apresentadas, o parlamentar também construiu novas matérias voltadas para ampliação dos direitos de pacientes com câncer. “No contato constante com pacientes e instituições, vimos a necessidade de garantir o direito à acompanhante para as pessoas que foram submetidas à mastectomia. Ainda nesse segmento, também estou buscando dar mais celeridade ao tratamento no SUS. Pensando nisso, apresentei um projeto que estabelece o prazo máximo de 10 dias para entrega de exames aos pacientes com suspeita da doença”, acrescentou o deputado.
Ruy ainda é autor de projetos que: garantem acesso de pessoas com autismo a materiais especiais; estabelece o aumento da pena para o crime de estupro de vulnerável; e a cria um Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
*Cultura*
Além da autoria do PL que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural do Brasil, Ruy também fez uma solicitação formal para que o Ministério da Cultura inicie o processo para tornar as juninas patrimônio imaterial brasileiro. Ele ainda foi um dos grandes defensores da lei Luiz Gonzaga. A matéria visa disciplinar os gastos com recursos públicos em eventos juninos, estabelecendo o percentual mínimo de 80% para contratação de artistas regionais nas festas do Nordeste.
*Categorias Profissionais*
O parlamentar esteve ao lado de diversos conselhos profissionais na mobilização contra a aprovação do Projeto de Lei 3.081/2022, que prevê a desregulamentação de mais de 30 profissões.
A implantação do piso salarial da enfermagem esteve entre as principais bandeiras de Ruy no Congresso. O deputado já reforçou que em 2024 permanecerá firme na busca para tentar reverter a regionalização do piso para os profissionais da iniciativa privada e a questão das 44 horas, ambas estabelecidas pelo STF.
O piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais também recebeu o apoio de Ruy para a aprovação na Comissão e Saúde. O deputado defende que o piso nacional para as demais carreiras que compõem o SUS sejam discutidos de forma unificada.
*Emendas Parlamentares*
Os principais recursos destinados para a Paraíba mais uma vez estiveram voltados para a ampliação dos serviços de saúde nos hospitais Napoleão Laureano, São Vicente de Paulo, Padre Zé, Help, FAP e Flávio Ribeiro. As mais de 30 entidades sociais já atendidas por Ruy também vão receber novos aportes financeiros em 2024.
Em João Pessoa, as emendas foram direcionadas para reforma dos Mercados Públicos, apesar da maioria das obras realizadas pela Prefeitura não terem iniciado ou estarem se arrastando. Novos investimentos foram assegurados para ajudar na restauração do Centro Histórico, na reforma e reestruturação da Praça Osvaldo Pessoa, localizada ao lado do Santuário da Penha, e em mais uma edição do festival de cinema Fest Aruanda.
Outros valores ainda foram garantidos para o Instituto Federal de Educação da Paraíba, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, Polícia Rodoviária Federal e para ações em dezenas de cidades paraibanas.
