O desembargador Ricardo Vital de Almeida rejeitou hoje os embargos de declaração das defesas do padre Egídio de Carvalho e das ex-diretoras do hospital Padre Zé, Amanda Duarte e Jannyne Dantas. Com isso ele manteve as prisões preventivas dos investigados. No caso de Amanda, já convertida em domiciliar.
A defesa do religioso alegou problemas de saúde e a necessidade dele de cuidar de familiares idosos. Já os advogados de Jannyne argumentaram que a prisão deveria ser convertida em domiciliar por uma questão de equidade e isonomia.
Os pedidos foram indeferidos.
“Na verdade, os embargantes pretendem modificar o conteúdo da decisão embargada para adequá-lo aos seus entendimentos, por meio de rediscussão da matéria, o que se mostra inviável, conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça”, assinala Ricardo Vital de Almeida.
Dias atrás o ministro do STJ, Teodoro Silva, indeferiu um pedido da defesa do padre sem análise do mérito.
Em nota, a defesa do padre Egídio afirmou que “segue confiante na Justiça Paraibana e Brasileira, de maneira a garantir os direitos constitucionais do mesmo. Irá recorrer aos Tribunais Superiores e tem plena convicção que a prisão do religioso, do ponto de vista da defesa, nada mais é do que uma verdadeira antecipação de pena”.
Os advogados de Amanda e Jannyne consideraram que a “decisão prolatada pelo relator Des. Ricardo Vital, deu-se em contexto de embargos de declaração, apenas para esclarecer pontos obscuros e contraditórios da decisão que decretou a prisão preventiva. Levaremos os reclames aos tribunais superiores no momento oportuno”.
Semana passada as duas primeiras denúncias, oriundas da Operação Indignus, foram protocoladas na 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Uma delas foi recebida e teve o sigilo levantado.
