O PSB de João Pessoa emitiu nota, nessa quarta-feira (8), para pedir ao prefeito Cícero Lucena (PP), que vete o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal, no qual proíbe a participação de crianças em eventos como a parada gay.
“O PSB espera que o prefeito Cícero Lucena vete tal projeto demonstrando assim que a Capital dos paraibanos e paraibanas repudia qualquer forma de preconceito”, diz trecho do documento assinado pelo presidente municipal da legenda, Tibério Limeira.
NOTA
DO PSB DE JOAO PESSOA
As entidades de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais,
queer, intersexos, assexuais, pansexuais e pessoas não binárias (LGBTQIAPNB+) da Paraíba e a
Comissão PSB LGBTQIAPN+40, foram surpreendidas com a aprovação, por parte da maioria dos vereadores de João Pessoa, do Projeto de Lei N° 1527/2023, que ataca não só o movimento
LGBTQIAPNB+ mas, a sociedade paraibana.
Este Projeto de Lei objetiva, segundo o movimento LGBTQIAPNB+, “Propagar o pânico moral, criminalizar o maior evento de visibilidade e defesa por mais direitos, além de imputar à Parada e a toda uma comunidade, o estigma de perversão sexual às pessoas LGBTQIAPNB+”.
O PSB concorda plenamente com essa afirmação até porque, de acordo com o movimento, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseguram aos pais e/ou responsáveis, o dever de zelar pela educação, proteção e integridade de crianças e adolescentes,
sem discriminação, cabendo aos mesmos, a escolha e a decisão de ir e vir sem constrangimento ou
interferência do estado, observada a legislação vigente.
O PSB se soma às organizações sociais de defesa dos direitos humanos, partidos políticos, e
outras instituições para tomar as medidas cabíveis para VETAR ou mostrar juridicamente a
inconstitucionalidade desta Lei aprovada. Além de ilegal, esta propositura está eivada e travestida de
conteúdo ideológico neofascista.
Neste sentido chamamos a população a comparecer no dia 19 de novembro à 22° Parada pelos
Direitos das Pessoas LGBTQIAPNB+, ecoando vozes por mais amor, respeito e mais direitos para
todas as pessoas excluídas e em situação de vulnerabilidade social.
O PSB espera que o prefeito Cícero Lucena vete tal projeto demonstrando assim que a capital
dos paraibanos e paraibanas repudia qualquer forma de preconceito.
TIBERIO LIMEIRA
PRESIDENTE DO PSB DE JOÃO PESSOA
