O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de coautoria do deputado federal Ruy Carneiro, que cria o protocolo de proteção às vítima de violência sexual ou assédio em casas noturnas, bares, restaurantes, eventos e estabelecimentos de grande circulação de pessoas. O parlamentar ressaltou que a iniciativa é um importante passo para mudar a cultura de assédio e agressão contra as mulheres no Brasil.
“A aprovação do protocolo em defesa das mulheres no Senado comprova que a ampliação dos mecanismos de proteção ao público feminino estão entre as prioridade do Congresso. A criação dessa nova legislação tem o intuito de criar uma revolução de postura e de conduta em respeito às mulheres. Fico extremamente feliz por contribuir diretamente com esse avanço no combate à cultura de violência no nosso país”, destacou Ruy.
O protocolo pretende ampliar as ferramentas de combate ao assédio, importunação sexual, estupro e qualquer outra forma de violência ou constrangimento de natureza sexual contra as mulheres. O texto também ressalta aspectos como o contato físico não consentido, xingamentos, humilhações, flerte insistente e ostensivo, que cause lesão, sofrimento ou desconforto à vítima.
No Senado, o PL 3/2023 também instituiu o selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras”, inspirado na iniciativa espanhola “No Callem”.
Por conta de algumas alterações e da ampliação das medidas de proteção, a matéria retorna para nova análise na Câmara dos Deputados, antes de de seguir para sanção presidencial.
