A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em João Pessoa, na Paraíba, e Pontalina, em Goiás, nesta terça-feira (3). A ação conta com o apoiol do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho. A Operação Falso Positivo visa reprimir a atuação de uma organização criminosa que fraudava a concessão de salário maternidade.
A empresas responsável pelas fraudes, com sede na cidade de Pontalina/GO, coordenava a ação criminosa em todo território nacional, cooptando mulheres gestantes, por meio de redes sociais na internet, para demandar o benefício de forma fraudulenta, criando vínculos empregatícios domésticos por meio do E-Social, com fortes suspeitas de irregularidades
A investigação teve início com a análise dos dados obtidos por ocasião da prisão em flagrante de duas beneficiárias aqui em João Pessoa, uma ainda gestante e outra lactante, ocorridas nos dias 5 e 6/12/2022, quando realizavam o saque de valores de salário maternidade obtidos de forma fraudulenta.
De acordo com as investigações, as fraudes contabilizaram pelo menos 56 benefícios considerados irregulares, causando prejuízo estimado em mais R$ 260 mil aos cofres públicos.
Foram expedidos 3 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa, sendo um cumprido nesta capital, na residência de mulher que além receber o benefício fraudulento, arregimentava outras mulheres para participarem do esquema, e dois cumpridos no estado de Goiás, um na sede da empresa e outro na residência do servidor do INSS que supostamente atuava no cadastramento de dados para concessão dos benefícios irregulares.
Com as análises dos materiais coletados nas medidas cautelares, poderão ser descobertos novos casos da fraude, evitando-se assim mais prejuízo à União.
O nome da operação é uma alusão ao fato das fraudes serem praticadas por mulheres no recebimento do salário maternidade, onde o INSS concedia o benefício acreditando que era devido, mas na verdade não era.
