Escolhido relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que criminaliza a posse e o porte de drogas, o líder do União Brasil no Senado, o líder e senador Efraim Filho (PB), aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimento para realização de audiência pública, com especialistas da área, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no próximo dia 31 de outubro, para tratar do tema.
A ideia é debater, com mais profundidade, os impactos e reflexos, na segurança pública e na saúde da população, do porte e do uso de drogas, inclusive a maconha. A PEC, de autoria do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é uma resposta do Legislativo à discussão em torno da polêmica descriminalização ou não da posse de maconha para uso pessoal.
O senador Efraim Filho diz não ter dúvidas de que a grande maioria da população brasileira não deseja nem aceita qualquer afrouxamento legal no quesito uso e posse de drogas.
“As pesquisas de opinião mostram que a grande maioria da população, algo em torno de 80%, é contra a liberação de drogas. Não é para menos: entorpecentes têm o poder de destruir vidas, e milhares de famílias vivem esse drama todos os dias. Para além do drama familiar, o tráfico de drogas alimenta a violência social e fortalece o crime organizado”, explica o relator da PEC.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, estão entre os convidados a debater o tema das drogas ilícitas na audiência pública, que vai acontecer na CCJ do Senado, às 14h, na terça-feira, 31 de outubro.
