O vereador coronel Sobreira (MDB) apresentou requerimento na Câmara Municipal de João Pessoa, solicitando uma moção de apoio ao Congresso Nacional, visando a criação da Frente Parlamentar Federal contra a ação ajuizada pelo PSOL, no STF, que pretende descriminalizar o aborto no Brasil.
O vereador refutou a tese que o estado é laico e não comporta o tipo de posicionamento religioso sobre o tema. Sobreira avocou a doutrina calvinista que diz que todo ser humano é religioso, já que todos são guiados por sistemas morais/filosóficos/metafísicos análogos aos sistemas religiosos.
“Portanto, tão religiosa quanto a proposta “aborto é errado” é a proposta “aborto é um direito”, visto que ambas partem de cosmovisões com premissas metafísicas”, justifica o parlamentar.
O vereador destacou ainda, que pesquisas recentes apontam que maioria dos brasileiros é contra o aborto. Dados da pesquisa Ipec (ex-lbope), encomendada pela Globo, divulgados, em setembro, apontam que a grande maioria dos brasileiros (70%) é contra a legalização do aborto. Os que dizem não ser a favor nem contra são 8% e os que se dizem a favor são 20%.
“Neste sentido, temos permissão e motivação para suplicar ao Congresso Nacional, no uso de suas atribuições políticas representativas do povo brasileiro: posicionem-se contra a ADPF. O Supremo Tribunal Federal não deve extrapolar as suas funções constitucionais e legislar em nome do povo brasileiro. Este papel é do Congresso Nacional”, completou o vereador.
