As eleições para o Conselho Tutelar, em João Pessoa, neste domingo (1º), prometem ser a mais concorrida desde a criação da disputa. Os postulantes, muitos apoiados pela classe política, buscaram redobrar o trabalho para aumentar a frequência de eleitores nas urnas. O voto não é obrigatório, ao contrário do que ocorre nas eleições regulares. Só em João Pessoa, são 61 candidatos e há 35 locais de votação para os eleitores. Estes, vale ressaltar, precisam ficar atentos aos candidatos inseridos na região onde fica a zona eleitoral em que a pessoa vota normalmente.
Em relação às opções para o eleitor, são 12 candidatos na Região Cristo, oito na de Mangabeira, 11 na Norte, seis na Praia, seis na Sudeste, sete na Sul e 11 na Valentina. O edital lançado pela prefeitura de João Pessoa prevê o preenchimento de cinco vagas abertas em cada um dos sete conselhos tutelares da capital.
Confira a lista dos candidatos
As eleições ocorrem em 163 municípios paraibanos e são fiscalizadas pelo Ministério Público da Paraíba. Ao contrário do que muita gente pensa, a Justiça Eleitoral não está envolvida com a organização ou mesmo a contabilização dos votos. Houve apenas a disponibilização das urnas eletrônicas por parte do órgão.
Os locais de votação estarão abertos entre as 8h e as 17h. Para votar, cada eleitor só precisa apresentar um documento oficial com foto em seu local de votação. Os locais, contudo, não são necessariamente os mesmos daqueles utilizados nas eleições convencionais, já que a quantidade de locais no pleito para conselheiros tutelares é menor. Mas é pelo número da seção que consta no titulo de eleitor que a pessoa consegue conferir onde votará neste domingo (1º).
O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. Atuando em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
Os conselheiros tutelares têm autonomia para requisitar serviços de qualquer área do Poder Público, em especial de educação, saúde, assistência social e assistência jurídica. Como representante do Conselho, atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos e ainda exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos, como também aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso.
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