Em meio à crise nacional com queda de mais de 19% nos repasses de recursos federais que atinge os municípios brasileiros, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, anunciou nesta sexta-feira (29) uma série de medidas e cortes de despesas para garantir os investimentos na cidade e a conclusão e continuidade de obras.
Segundo Bruno, para não precisar aumentar impostos, “é preciso coragem para cortar na própria carne, diminuindo o custo da máquina pública, e para manter o equilíbrio fiscal, garantindo os investimentos e a conclusão das obras”.
Entre as medidas, detalhadas em decreto publicado nesta sexta (29), estão a redução de 20% no salário do próprio prefeito, 10% no salário dos secretários, a exoneração de assessores e cargos de confiança, corte de gratificações e despesas administrativas, como a suspensão de pagamento de diárias e a redução de 90% na emissão de passagens aéreas.
O enxugamento no custo da máquina pública municipal tem vigência de 90 dias.
“Nossa decisão foi tomada de forma madura e responsável. Afinal de contas, não podemos deixar que problemas nos repasses do governo federal prejudiquem o andamento das nossas ações, a exemplo do grande pacote de obras que estamos executando em Campina e o funcionamento, por exemplo, do Restaurante Popular ‘Prato do Povo’, que já serviu mais de 15.000 refeições desde que foi inaugurado”, afirmou o prefeito.
Todos os municípios do país estão sofrendo com a diminuição dos valores obrigatórios repassados pela União. Muitos estão sendo obrigados a tomar medidas para a travessia desse momento, alerta o prefeito.
“A crise é real e exige de nós coragem e atitude, para cortar na própria carne e garantir o andamento e a conclusão das obras que Campina conquistou e que vão continuar sendo realizadas”, explica Bruno.
Foto: Codecom/ CG
Nenhuma das áreas essenciais da Prefeitura será atingida pelos cortes nas despesas administrativas. As medidas adotadas foram planejadas detalhadamente nas últimas semanas para garantir o equilíbrio fiscal conquistado pelo Município.
“Estamos economizando recursos para adaptar o caixa à realidade de crise nacional deste momento, mas nossa principal escolha é garantir os serviços públicos, dar sequência e concluir o grande conjunto de obras que estamos realizando, acelerando o que está sendo feito para gerar mais desenvolvimento e melhoria de vida para as pessoas”, acrescentou, reforçando que, para essas medidas, optou por não alterar alíquotas ou impor ao cidadão-cliente-contribuinte o ônus no pacote de medidas.
Pacote de obras
A Prefeitura de Campina Grande está executando obras em todas as regiões da cidade.
Após promover a reforma de mais de 30 unidades de saúde, pavimentar cerca de 300 ruas e garantir iluminação em LED para 250 ruas e avenidas, a gestão deve inaugurar nos próximos dias as obras de requalificação completa da Escola Leonardo Vitorino, no Pedregal, e da UBS do Tambor I.
Merecem destaque também as novas creches no João Paulo II e Campo D’Angola, o novo CEO da Catingueira e a última etapa do Parque Linear Dinamérica, além do ritmo acelerado em obras estruturantes, como a abertura da nova Avenida Félix Araújo, a segunda etapa do canal de Bodocongó e a revitalização do Parque Evaldo Cruz.
NOTA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINA GRANDE
Com o objetivo de esclarecer e tranquilizar os prestadores de serviços que tiveram seus contratos rescindidos com a Administração Municipal, conforme explicitado no § 1º, do art. 1º, das Portarias de rescisão, importante registrar:
– Os contratados que tenham laborado após a edição desta Portaria terão seus serviços reconhecidos em procedimento indenizatório, em homenagem ao princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração” e, por consequência natural, pagos integralmente.
– Destacamos que os pagamentos serão realizados dentro do calendário habitual, finalizando *até o próximo dia 10/10*.
– Ainda nos termos da portaria, haverá nova admissão de pessoal para os serviços essenciais que não podem ser exercidos pelos atuais servidores que integram o quadro, evidenciando, por isso, o seu caráter excepcional e de interesse público, como já era o caso.
– Afirmamos, por fim, que não são verdadeiras quaisquer falas ou ilações de que os prestadores não receberão pelos serviços regularmente prestados durante o mês ainda em curso, não passando de lamentável exploração da ansiedade e expectativas das pessoas.
Diogo Flávio Lyra Batista
Secretário de Administração de Campina Grande
