O vereador coronel Sobreira (MDB) criticou o veto do prefeito Cícero Lucena (PP) ao projeto de lei se sua autoria, que proíbe a instalação de banheiros coletivos unissex em João Pessoa. O prefeito contestou a justificativa do projeto afirmando que a lei não é de interesse público e que a medida não oferece proteção efetiva contra transmissão de doenças a mulheres e crianças.
De acordo com o vereador, o objetivo do projeto é inibir a importunação sexual, assédio ou outros constrangimentos de cunho sexual, garantindo a privacidade das pessoas.
“O projeto é de total interesse público. O meu foco é a importunação sexual. Imagine alguém no banheiro feminino uma mulher só ou uma criança e alguém com alguma maluquice na cabeça e contra um ambiente vulnerável para fazer algo. A constituição é clara no tocante à inviolabilidade em relação à importunação sexual. Como isso não é de interesse público”, questiona o vereador.
O veto aplicado pelo prefeito seguirá agora para avaliação dos parlamentares, que podem rejeitá-lo ou acatá-lo. “É claro, ele vai voltar para casa. Nós vamos trabalhar para derrubar esse veto”, declarou o vereador”, declarou o parlamentar.
