Parte do dinheiro supostamente desviado de contratos da prefeitura de São Mamede estaria sendo usado para financiar a construção da mansão do prefeito Umberto Jefferson Morais, na cidade de Patos. A conclusão é da Polícia Federal (PF) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O gestor foi um dos quatro presos na operação Festa no Terreiro 2, desencadeada nesta terça-feira (15), com o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Patos e São Mamede.
Além de Morais, foram presos Josivan Gomes Marques, Maxwell Brian Soares de Lacerda e Joao Lopes de Sousa Neto. Os quatro estariam envolvidos em um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Áudios em poder da PF e do Gaeco mostram diálogos que indicam manobras para fraudar o caráter competitivo das obras públicas e, depois, bancar a suplementação dos contratos, com a definição de recursos que teriam irrigado o pagamento de obras na casa do prefeito em um condomínio de luxo na cidade de Patos.
Os diálogos mostram que a empresa de Josivan Gomes Marques, a JM Marques Engenharia, teria participado da mesma licitação que a VIGA Engenharia LTDA, de propriedade de Maxwell, mas apresentado valor maior. Ele teria atuado, também, para que outras empresas não participassem da licitação. Em contrapartida, mediante suplementação nos valores das obras, ele receberia os recursos destinados ao custeio de obras na casa do prefeito. Áudios em poder dos investigadores e mensagens trocadas através do WhatsApp mostrariam isso.
Neste áudio, de acordo com a investigação, o prefeito teria combinado a elevação do valor do contrato de uma obra em andamento, usando informações de Josivan para pedir a suplementação:
Nesta outra mensagem, o prefeito diz que parte da obra na casa dele em construção será paga por Josivan:
“De igual modo, há a necessidade de esclarecer, com maior profundidade, a relação entre os investigados Umberto Jefferson de Morais Lima e Josivan Gomes Marques, posto que este último, tendo em tese atuado e influenciado no resultado da Concorrência nº 0001/2021 do Município de São Mamede (que objetivava a execução de obra de infraestrutura urbana de esgotamento sanitário e de pavimentação asfáltica e em paralelepípedo, com valor global de R$ 8.357.151,13 – oito milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e um reais e treze centavos), estaria também atuando como construtor da casa do prefeito em um condomínio fechado no município de Patos, neste Estado da Paraíba (conforme mensagem do próprio Josivan Marques)”, diz o desembargador Márcio Murilo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão sobre as prisões autorizadas neste terça.
As investigações indicam haver “fortes indícios de que Josivan Gomes Marques era realmente o responsável pela construção da casa do prefeito, um imóvel vultuoso, de 535m² (quinhentos e trinta e cinco metros quadrados), encravado em um lote no interior de um condomínio horizontal fechado (Condomínio Villas do Lago, localizado na cidade de Patos, neste Estado da Paraíba), sendo o irmão de Umberto, JOSÉ JAILSON, quem acompanhava o dia a dia da obra”, diz o magistrado em outro trecho”.
Além da prisão, o prefeito foi afastado do cargo por tempo indeterminado, assim como o pregoeiro João Lopes de Sousa Neto, lotado na prefeitura de São Mamede. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos também determinou o sequestro de bens equivalente a R$ 5,1 milhões dos suspeitos.
Os crimes investigados são frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do Código Penal Brasileiro, bem como lavagem de dinheiro.
Trata-se da segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada em 2/3/2023, quando foram apreendidos documentos e mais de R$ 250 mil em espécie na casa de um dos alvos. O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.
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