A presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou, na tarde da terça-feira (8), um requerimento à comissão para realizar audiência pública com o tema “As Mulheres no Orçamento”. A proposta foi aprovada por unanimidade e subscrita por nove parlamentares. “É necessário discutir as políticas públicas que apoiam as mulheres, sem tirar a importância, de definir medidas contra a violência doméstica”, disse.
A senadora explicou aos parlamentares da comissão que o objetivo da audiência pública será discutir a governança orçamentária relativa às programações e políticas públicas para as mulheres. Ela argumentou que há baixa visibilidade dos impactos de receitas e despesas orçamentárias sobre esse público. Também argumentou que é necessário conhecer as melhores práticas internacionais, principalmente as recomendadas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Durante a apresentação da proposta, a senadora lembrou que a comissão tem a maioria absoluta de homens. “São homens parceiros e compreendem a importância do orçamento para a gestão de públicas para as mulheres”, disse a senadora. Como líder da Bancada Feminina no Senado, Daniella Ribeiro defende a participação ativa dos homens nos eventos que discutem temas de interesse das mulheres, principalmente a violência doméstica.
A senadora Dorinha, membro da comissão, apoiou a proposta. Segundo ela, é necessário ter um orçamento transparente e conhecer quais recursos são direcionados para combate à violência contra as mulheres entre outras políticas públicas já implementadas. O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) argumentou que não é mais possível achar normal a discriminação contra as mulheres.
“O debate sobre o orçamento, diz tudo: qual o tamanho da política pública que valoriza e fortalece as mulheres no orçamento brasileiro? Acho o debate atual e necessário”, disse o deputado.
Fotos: Rodrigo Nunes
