Em reunião ocorrida no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em João Pessoa, o Conselho dos Presidentes das Associações Empresariais, Entidades de Classes e Sindicatos Patronais da Paraíba apresentou ao senador Efraim Filho (União), as demandas e as expectativas do setor produtivo estadual com o texto da reforma tributária.
O grupo defendeu a aprovação de medidas que desburocratizem a economia, como a simplificação dos tributos, já aprovada na Câmara Federal, e pediu maior transparência na discussão sobre alguns pontos do texto, que deve começar a tramitar no Senado no mês de julho.
Presidente do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Senado, Efraim Filho classificou o encontro como um “momento simbólico” para o estado.
“Isso dá vez e voz à Paraíba. E qual é a lógica do que vamos buscar? Uma reforma tributária para facilitar a vida de quem é empreendedor. Não é para melhorar a vida do governo, é para melhorar a vida de quem paga o imposto”, disse.
O presidente da Fecomercio, Marconi Medeiros, disse que a aprovação da reforma tributária é importante para o setor empresarial, mas ponderou que a proposta não deve elevar a carga tributária. “Ela é muito mais importante para a sociedade, então a nossa preocupação é que a gente simplifique um pouco a quantidade de tributos, e outro passo é não deixar que a carga tributária se eleve, pois quem paga os impostos é a sociedade”, afirmou.
De acordo com a presidente da Associação Comercial da Paraíba (ACPB), Melca Farias, o objetivo é trazer mais transparência sobre alguns pontos do texto, como o Conselho Federativo, órgão que será responsável por fazer a gestão do imposto relativo aos estados e municípios.
“Debater sobre a reforma tributária é de extrema importância para todos os segmentos, por isso que o setor produtivo se uniu, no Conselho dos Presidentes, para conversar e debater com a bancada do Senado. A gente quer se debruçar um pouco mais e aprofundar o diálogo, para que a gente possa entender de fato como será essa reforma. Há lacunas que ainda não estão claras para o setor produtivo”, lembrou.
Discussão com senadores
Os três senadores da Paraíba foram convidados para debater o texto da reforma tributária com o Conselho dos Presidentes. Também serão anunciadas as datas dos debates com o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), e com a senadora Daniella Ribeiro (PP).
Ao fim da série de reuniões, um documento será formalizado, com a apresentação das demandas do setor produtivo paraibano.
“São três convidados importantes, Efraim como relator do Grupo de Trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos, Veneziano como vice-presidente do Senado, e Daniella Ribeiro como irmã do relator do texto na Câmara, que é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro”, lembrou Arthur Lira, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Paraíba (Abrasel-PB).
O Conselho
O Conselho dos Presidentes das Associações Empresariais, Entidades de Classes e Sindicatos Patronais da Paraíba surgiu em 2020, após o surgimento da pandemia da Covid-19, com o objetivo de promover o diálogo entre o setor produtivo, o Governo do Estado e os municípios, sobre a implementação de protocolos sanitários e medidas de impacto econômico na Paraíba.
“Esse é um assunto que a gente tem que se envolver, enquanto setor produtivo, por causa da geração de emprego e renda. Os estados arrecadam para prestar serviços ao cidadão, que tem que se envolver, consultar, perguntar ao deputado e ao senador, procurar entender para também contribuir, e vigiar”, disse o presidente da Embaixada de Negócios da Paraíba, Paulo Júnior.
