A manutenção de exames demissionais e admissionais para trabalhadores está sendo defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro na Comissão de Saúde da Câmara Federal. O parlamentar é o relator do PL 1.083/2021, que prevê a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho. Ele garantiu o voto contrário a matéria durante reunião com representantes da Associação Nacional de Medicina do Trabalho e do Conselho Federal de Medicina.
“Os exames médicos realizados na área trabalhista não podem ser vistos simplesmente como algo burocrático e dispensável. Eles resguardam direitos do trabalhador e também do empregador. Essa proteção é indispensável, inegociável e está assegurada pela Constituição. Por isso, já deixo claro que como relator do projeto sou totalmente contra essa iniciativa”, destacou o deputado.
Ruy ainda esclareceu que os procedimentos podem evitar diversos tipos de problemas. “Para o trabalhador, o exame admissional mostra ao empregador a existência de doenças prévias, lhe protegendo de atividades que possam piorar sua condição de saúde. Na ausência de enfermidades, ele estará assegurado caso sofra algum tipo de problema relacionado ao serviço executado. Já para o empregador, caso o candidato apresente alguma doença anterior ao vínculo, ele está protegido contra uma possível acusação de doença causada pelo trabalho”, reforçou.
A reunião contou com a participação do presidente da ANAMT, Dr. Francisco Cortes Fernandes, a diretora científica da ANAMT, Dra. Rosylane Rocha, e a Coordenadora da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho, Miriam Perpetua Palha Dias. A matéria deve ser analisada pela Comissão de Saúde nas próximas semanas.
