O governo do presidente Lula (PT) aumentará, mais uma vez, os impostos federais sobre a gasolina e o etanol, a partir do próximo sábado (1º). Por isso, o preço desses combustíveis ficará mais caro a partir do próximo fim de semana. O aumento do PIS/Cofins será de R$ 0,22 centavos por litro.
Na prática, tal elevação vai “eliminar” o efeito da redução anunciada na semana passada pela Petrobrás, de 0,13 por litro da gasolina nas distribuidoras. A tendência é que o preço do combustível fique acima do que vinha sendo praticado anteriormente.
A elevação ocorre em meio a mudanças na política de preços da Petrobrás e na cobrança de impostos federais, que voltou a ser praticada na gestão do presidente Lula. Em fevereiro, o governo já havia anunciada uma elevação parcial para o mês de março. Entenda abaixo as mudanças e como elas afetam o preço dos combustíveis.
Mudanças em relação ao governo Bolsonaro
O governo Lula adotou uma estratégia diferente da gestão passada no tocante aos combustíveis. Antes, o Governo Federal, desde a gestão de Michel Temer, dava autonomia para a Petrobrás gerir os preços de acordo com o mercado internacional. O objetivo era evitar prejuízos à empresa. A fórmula foi mantida por Bolsonaro.
Na época da pandemia, no entanto, o valor do barril do petróleo disparou, provocando um aumento acelerado no preço da gasolina no Brasil. Nas bombas, o preço chegou a R$ 8. O então presidente Jair Bolsonaro, então, decidiu zerar tributos federais e propor uma alteração na cobrança do ICMS dos estados, que passou a ser única e fixa.
A nova fórmula derrubou o preço da gasolina, principalmente quando o valor do barril de petróleo se estabilizou no mundo. Em dezembro do ano passado, o litro custava R$ 4,88.
Com a mudança de governo, o presidente Lula cobrou mudanças na política de preços da Petrobrás. A lógica se inverteu. Enquanto há maior controle do governo nesses preços, com sucessivas reduções, apesar de a empresa dizer que ainda se alinha ao mercado internacional, o governo voltou a elevar os impostos federais sobre combustíveis, gerando aumento nas bombas.
Por outro lado, a fixação do ICMS, aprovada em lei no ano anterior, provocou aumento em alguns estados, depois que o Conselho Nacional de Política Fazendária definiu a nova alíquota a ser praticada no Brasil, em acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
