Com o objetivo de poupar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da inelegibilidade, bolsonaristas preparam um projeto de lei para anistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.
O projeto, de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), só excluiria da anistia aqueles que, eventualmente, cometeram crimes hediondos ou terrorismo, tortura e racismo. O movimento, que deve enfrentar dificuldades em plenário para ser aprovado, é visto como uma resposta de bolsonaristas ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode deixar o ex-presidente inelegível.
Na terça-feira (27), em meio ao voto do relator, Benedito Gonçalves, na ação que pode impedi-lo de concorrer nas próximas eleições, seus correligionários fizeram ataques ao magistrado e reforçaram a tese de que uma condenação o fortaleceria politicamente, caso se confirme. Antes, o próprio Bolsonaro havia admitido que a tendência é se tornar inelegível. Para este projeto ser aprovado, além da maioria nos plenários da Câmara e do Senado, seria necessária a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou da derrubada do veto.
Para o deputado, pelo fato de Bolsonaro ser réu na esfera eleitoral, ele poderia ser automaticamente anistiado, caso o projeto passe. O colegiado do TSE analisa uma ação movida pelo PDT por questionamentos feitos pelo ex-mandatário ao processo eleitoral, sem apresentar provas, em uma reunião com embaixadores realizada em julho de 2022. Benedito julgou procedente o pedido para condenar Bolsonaro, pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e pediu a sua inelegibilidade por 8 anos seguintes ao pleito de 2022.
Outras tentativas
Esta não é a primeira vez que bolsonaristas preparam projetos de lei para anistiar eventuais crimes cometidos por correligionários ou militantes. Em abril, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) enviou um projeto para anistiar os criminosos que cometeram os atos do dia 8 de janeiro de 2023. No mesmo dia, foi aprovada a CPMI dos Atos Extremistas, incentivada pela bancada bolsonarista, para investigar os ataques aos Três Poderes.
O texto também foi sugerido depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar réus os 100 primeiros denunciados pelos atos de 8 de janeiro. O projeto de lei previa anistia aos bolsonaristas que participaram de atos ocorridos desde 30 de outubro do ano passado, ou seja, incluía aqueles que participaram dos bloqueios em estradas, dos protestos em quartéis e até presos no dia 8 de janeiro.
