A igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem mesmas funções tem sido defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro como uma reparação histórica ao preconceito contra o público feminino. O parlamentar comemorou nesta quinta-feira (4), a aprovação na Câmara Federal do projeto de lei que assegura esse direito às mulheres.
Ruy acredita que esse seja um importante passo para o enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho. “O combate a desigualdade de gênero tem avançado em diversas esferas e acredito que o projeto será fundamental para estabelecer essa justa equiparação no mercado profissional”, ressaltou.
O deputado também destacou o caráter educativo da iniciativa. “A matéria não tem apenas direcionamento impositivo e punitivo. Ela também prevê diretrizes para contribuir com a mudança de cultura no mundo empresarial. Entre essas medidas estão disponibilização de canais específicos para denúncias, promoção de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho e o estímulo a capacitação feminina”, acrescentou.
O PL 1085/23, do Poder Executivo, foi aprovado por maioria absoluta na Câmara Federal e agora segue para análise no Senado. O texto determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial.
A fiscalização contra a discriminação será realizada através de Ato do Poder Executivo. Em caso de irregularidades, o empregador deverá pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário a ser pago a trabalhadora.
