Para mostrar apoio ao Projeto de Lei 330/2023, ciclistas de vários cantos da Paraíba realizarão uma mobilização neste sábado (27), às 8h no Posto Federal da entrada do Seixas, solicitando que o governador sanciona a Lei de autoria do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), aprovada na Assembleia Legislativa.
O PL cria a Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), no trecho da PB-008 Sul, do KM 0, entre a Estação Ciência e o KM 6 no Centro de Convenções de João Pessoa, perfazendo um total de ida e volta de aproximadamente 12km.
Associações, clubes e praticantes do ciclismo afirmam que a área é uma necessidade para garantir um trânsito seguro e ampliar a prática esportiva, portanto, a mobilização se justifica após vários acidentes e mortes de ciclistas na Paraíba.
Autor do projeto, o deputado Michel Henrique que é adepto a prática do ciclismo, também participará da mobilização. Ele ainda destacou a importância do projeto como forma de incentivo a várias modalidades esportivas.
“O projeto de lei já passou por todos os trâmites e foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, agora, é hora do governador se sensibilizar e sancionar essa lei. A partir da sanção, vamos buscar a concretização junto aos órgãos responsáveis. Tenho certeza que esse sonho de quem ama o ciclismo em nossa Paraíba, será concretizado. A intenção é que o local seja um espaço de atividades esportivas e para atender a todos que buscam segurança para praticar a corrida e o ciclismo em geral”, pontuou Michel Henrique.
As áreas destinadas como APCC, devem estar devidamente iluminadas, bem como receber sinalização indicativa, vertical e horizontal, informando a existência da área, devendo todas as autoridades locais estarem cientes e informadas oficialmente da criação. Também deverá ter a atenção especial das autoridades de monitoramento das rodovias sobre a aplicação da legislação relativa ao tráfego de bicicletas na via e de garantia à segurança dos ciclistas.
Contará ainda com mecanismos de acessibilidade para a prática desportiva por Pessoas com Deficiência – PCD. Além disso, essa é a primeira APCC e outras áreas deverão ser criadas em demais municípios paraibanos.
