O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou nesta quarta-feira (24) que o ex-superintendente da Cruz Vermelha Brasileira, Saulo de Avelar Esteves, terá que devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. A decisão tem como base despesas não comprovadas, lesivas ao erário e elevados gastos de terceirização com empresas privadas. Para quem não lembra, a organização social é aquela que virou pivô do escândalo de corrupção denunciado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e que resultou na operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A organização social Cruz Vermelha foi contratada pela Secretaria Estadual de Saúde para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. A decisão tem como base a análise das contas da entidade referentes a 2012. O debate foi realizado em sessão ordinária híbrida, nesta quarta. Em relação ao valor imputado contra Saulo de Avelar Esteves, ele deverá ser recolhido no prazo de 30 dias, segundo a decisão. Os conselheiros do TCE também decidiram aplicar multa de R$ 7 mil, extensiva ao então secretário de saúde, Waldson Dias de Sousa.
O relator do processo foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. No voto pela irregularidade das contas, o relator seguiu o entendimento do Ministério Público de Contas, que foi aprovado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte. Houve uma divergência do conselheiro Fernando Catão apenas em relação à imputação do débito. Isso porque ele entendeu que a responsabilização deveria ser solidária com o ex-secretário de saúde Waldson Sousa.
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