O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, participou nesta segunda-feira, (29), de uma reunião técnica com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, para debater o texto final do grupo de trabalho sobre a modernização do sistema de impostos do país.
Após a reunião, Ribeiro confirmou a data de apresentação do texto no grupo de trabalho.”Este é o momento em que estamos intensificando esse debate para oferecer, o mais rápido possível, as diretrizes no texto que vamos apresentar no grupo de trabalho, no dia 6 de junho e, posteriormente, o substitutivo a ser apresentado na Câmara dos Deputados”, revelou.
Ao lado de Aguinaldo, o coordenador do GT, Reginaldo Lopes, explicou o andamento da proposta.
“São duas etapas. Entregamos no dia 6 o texto com as diretrizes, depois entramos na última rodada de diálogos com as bancadas, junto com o relator vamos chamar os líderes, conversar com as bancadas por regiões e lideranças”, afirmou.
Ribeiro revelou um dos pontos que devem estar definidos no texto. “Constará a definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual ou nacional. Nós tivemos manifestação de parte dos governadores a favor de um modelo, e outra parte a favor do outro. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) está trabalhando conosco para construir uma posição disso nos Estados. Assim como tivemos aqui a posição da União e dos municípios”, disse.
Ainda sobre o tema, ele acrescentou: “Vamos preservar a autonomia dos entes federados. Tecnicamente eu considero o IVA único melhor para o país, mas se politicamente o IVA dual for o caminho, não é um problema”.
Por fim, Aguinaldo confirmou sua participação no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em João Pessoa, nesta semana, para dialogar com os gestores sobre a reforma tributária.
