O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL; foto), disse nessa segunda-feira (13) que o país precisa de equilíbrio para discutir a liberdade de expressão em ambientes de redes sociais. Lira participa de um evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, com o tema “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”.
“Não podemos e não iremos jamais abrir mão das liberdades que nos foram consagradas pela Constituição Federal”, disse o presidente da Câmara. “Da mesma maneira, uma expansão na nossa capacidade de nos comunicarmos não pode significar também uma retração na nossa liberdade constitucional de manifestar ideias e opiniões.”
O presidente da Câmara, que participa de uma mesa de debate junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, é responsável por articular a votação do PL das Fake News (PL 2630/2020), em debate na Casa e sob relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP).
Lira não citou o texto em se discurso, mas disse que a discussão será pautada pelo equilíbrio. “É preciso encontrar o caminho do meio para administrar, para legislar sobre e para julgar questões envolvendo a liberdade de expressão, as redes sociais e a democracia, exatamente as temáticas centrais do encontro de hoje”, continuou o alagoano.
