O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, recebeu nesta sexta-feira (16), o presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil (Adepdel), Steferson Nogueira, que apresentou alguns temas de interesse da categoria, e que tem relação com o judiciário paraibano. O vice-presidente do TJPB, Marcos William, a desembargadora Agamenilde Dantas e a juíza auxiliar da presidência Michelini Jatobá participaram da reunião.
“Trouxemos pautas importantes para serem avaliadas pelo Tribunal de Justiça, como a criação de um Núcleo de Inteligência e Interlocução com a Polícia Civil, e a resolução de problemáticas pontuais como audiência de custódia e a destinação de objetos apreendidos, mas acima de tudo nos colocar à disposição do Poder Judiciário para que a gente caminhe junto e continue avançando para o bem da sociedade”, pontuou o presidente da Adepdel, Steferson Nogueira, que estava acompanhado do vice-presidente da Associação, delegado Cláudio Lameirão, do diretor financeiro, Bergson Vasconcelos e dos advogados Rinaldo Mouzalas, Diego Menezes e Glauberto Bezerra.
“A Polícia Civil está tendo dificuldades em transportar e escoltar os presos até que as audiências de custódia aconteçam, então vamos discutir a proposta trazida pelo presidente da Adepdel, posteriormente, com as diretorias das instituições envolvidas”, afirmou o presidente do TJPB.
Em relação ao problema relacionado aos bens apreendidos, principalmente de maior porte, como os veículos, o desembargador informou que a solução legal já existe. “O Conselho Nacional de Justiça disciplina a questão da apreensão e liberação de bens apreendidos em processos criminais. Precisamos encontrar uma solução em torno de resolver a guarda em depósito judicial porque muitas vezes os bens permanecem nas delegacias ou prefeituras, que cedem ambientes para a guarda dos bens até que o processo seja resolvido, o que não é o ideal, o correto é que fique sob a guarda direta do poder judiciário”, observou o desembargador João Benedito.
Sobre a criação do Núcleo de Inteligência e Interlocução da Polícia Civil com o Poder Judiciário, o presidente do TJPB disse que vai estudar posteriormente. “Seria uma ferramenta para facilitar a solução de questões criminais a reclamar investigação por autoridades policiais civis, em que magistrados e servidores porventura estejam envolvidos. A proposta é ter um delegado e dois agentes na sede do TJPB”, concluiu o presidente João Benedito.
Por Walquiria Maria
