Nesta sexta-feira os vereadores de Conde foram convocados pelo Presidente Luzimar Nunes para Sessão Extraordinária solicitado pelo Gabinete da Prefeita Karla Pimentel para apreciação dos Projetos enviados pelo Poder Executivo.
A ordem do dia é para Apreciar, deliberar e votar nos seguintes Projetos de Lei :
Projeto de Lei nº 003/2023 – Dispõe sobre os cargos que integram os grupos ocupacionais do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Conde e redefine seus quantitativos.
Projeto de Lei nº 004/2023 – Dispõe sobre a utilização de paredões de som, trios elétricos e equipamentos sonoros assemelhados no âmbito do município de Conde.
Projeto de Lei nº 005/2023 – Altera dispositivos da Lei 916/2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2023 – Regulamenta a apreensão de animais de produção de médio e grande porte soltos nas vias urbanas e logradouros públicos do município de Conde-PB e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2023 (Poder Executivo) – Dispõe sobre a atualização nos vencimentos dos profissionais do magistério do município, e dá outras providências.
