A revelação aconteceu inicialmente no programa #60minutosjoãopessoa da Rádio Arapuan FM 95,3 GHz aos jornalistas Bruno Pereira e Rudney Araújo. Hoje (sexta-feira, 27), em entrevista ao programa Rede Verdade, do jornalista Luis Tôrres, o secretário detalhou que o suposto esquema consiste em as distribuidoras bloquearem o sistema utilizado pelos postos para compra de combustível, sempre que sabem, principalmente através da imprensa, que a Petrobrás irá reajustar os preços para cima. Fazendo isso, eles seguram o preço do produto até que possam vender por um valor mais alto (após o reajuste).
O jornalista Luis Tôrres observou que possivelmente seria esse o motivo do consumidor da capital paraibana não encontrar combustível nas bombas nos dias que antecedem aumentos de preço. O secretário argumentou que a prática observada pelo jornalista, de postos negarem combustível ao consumidor e ‘segurarem’ o produto antes do aumento, ainda não foi identificada em sua gestão no Procon Municipal e que a razão dessa falta de combustível nos postos nos dias que antecedem aumentos, se dá em virtude do esquema identificado pelo Procon-JP e outros durante a investigação, que afirma contar com “provas irrefutáveis”.
Segundo o Secretário, quando dos primeiros indícios da prática abusiva em fins do ano passado, foi formada uma Comissão Processante do Procon-JP em parceria com o Procon Estadual e outros ‘Procons’ municipais que iniciaram os trabalhos de investigação e apuração.
Ainda segundo o secretário, das doze distribuidoras que atuam no Porto de Cabedelo e abastecem a Grande João Pessoa, seis, que suspostamente estariam no esquema, já foram autuadas pelo Procon Municipal na primeira semana de janeiro e punições poderão vir além da esfera administrativa de atuação dos Procons, que podem aplicar desde multas até, em último caso, interdição das distribuidoras e suspensão das atividades.
Além disso, revelou ele, a Comissão Processante deve finalizar o relatório nos próximos 15 dias com possível imputação dos responsáveis por Crime contra a Ordem Econômica, esfera de competência de órgãos como Ministério Público, CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e ANP, para os quais será enviado o relatório final das atividades da Comissão.
Por fim, afirmou o secretário-executivo Júnior Pires, a investigação está de posse de muitas outras provas, além das denúncias anônimas, feitas inclusive por donos de postos da capital, que serão reveladas no momento oportuno para o consumidor com vistas a não atrapalhar os trabalhos de investigação.
