O deputado federal Ruy Carneiro celebrou nesta quinta-feira (15), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 390/2014, na Câmara Federal. O parlamentar foi o vice-presidente da Comissão Especial da PEC, que vai garantir os fundos de financiamento para o pagamento do piso nacional da enfermagem nos estados, municípios, união, Distrito Federal e hospitais filantrópicos.
“Tivemos hoje mais uma grande vitória, sem dúvida nenhuma. Dizer da satisfação de ter feito parte desse grupo de trabalho, como vice-presidente da Comissão Especial. Gostaria de compartilhar esse momento com todas as enfermeiras, técnicas, auxiliares de enfermagem e parteiras, em especial aquelas da Paraíba. Essas profissionais dividiram comigo essa luta, sempre em contato direto, seja pelo whatsapp, instagram, lives, nas ruas do nosso estado e também nas visitas aos hospitais. Por isso, esse dia é extremamente emocionante.”, comemorou.
Ruy reforçou que ainda existe um caminho a ser percorrido até que o piso comece a ser pago na prática, mas demonstrou confiança nas próximas etapas.
“Nós temos algumas lutas pela frente. Na próxima semana teremos uma audiência com os representantes do STF, onde levaremos a nossa PEC já aprovada para mostrar o compromisso com a garantia das fontes de recurso. Também teremos uma batalha para garantir o pagamento do piso nos hospitais privados, que no momento está dependendo do Senado. A luta continua, mas não tenho dúvida do nosso sucesso”, finalizou.
O texto ainda foi apensado pela PEC 27/2022, que autoriza a utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos novos salários mínimos da enfermagem. A matéria agora segue para a votação no Senado Federal e após ser aprovada deve ser sancionada pelo Governo Federal.
