O governador e candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), destacou, durante sabatina na Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), na noite dessa quinta-feira (1), as ações do governo para contemplar o setor produtivo da Paraíba, com a isenção ou redução de impostos. Ele salientou que ao longo de seu governo não houve nenhum aumento da carga tributária, ao contrário das várias fake news espalhadas, e ressaltou também as medidas econômicas adotadas na pandemia para ajudar o segmento empresarial.
“Não existe nenhum decreto, nenhuma lei que eu tenha publicado que tenha promovido o aumento de imposto. Ao contrário disso, nós fizemos reduções, dando incentivo a diversas cadeias produtivas, a exemplo da redução de 18% para 12% do ICMS do gás natural para a indústria; isentamos a cadeia produtiva do queijo artesanal, zeramos o ICMS do transporte intermunicipal e interurbano, por isso que não houve aumentos sucessivos na passagens de ônibus; prorrogamos a validade de certidões durante a pandemia e temos mantido o diálogo com os setores produtivos porque entendemos que é o empresário que gera emprego”, acrescentou.
João destacou também as medidas econômicas implantadas na atual gestão, como a ampliação da faixa de isenção da conta de energia, que saiu de 30kw/mês para 90kw/mês; a redução da alíquota do álcool, que saiu de 23% para 15,33%; redução do ICMS de 18% para 2% para qualquer indústria de confecção da Paraíba que vende para o Polo da Moda e redução do ICMS para 3% para qualquer empresa de varejo de confecções que se situar em um dos 54 municípios da terceira região fiscal, polarizada por Campina Grande; e anistia de IPVA para proprietários de motos de até 162 cilindradas, beneficiando 284 mil pessoas. Durante a pandemia, o governo também parcelou as faturas de ICMS; suspendeu inscrição na dívida ativa e os pagamentos dos parcelamentos tributários, além de outras ações.
Em conversa com os empresários de Campina Grande, João Azevêdo anunciou também a instalação da Casa da Cidadania no Shopping Partage. “Vamos levar a Casa da Cidadania para o shopping e reformaremos o espaço onde funciona hoje a repartição para ampliar o Restaurante Popular”, explicou.
Para seu próximo mandato, ele também assegurou a ampliação do programa Nota Cidadã, que apoia e estimula as compras no comércio local, estimula a cidadania e a geração de emprego e renda e premia os consumidores que optam por comprar no estado.
Ele pontuou as ações da gestão para fortalecer a atividade turística no interior do estado. “O Centro de Convenções de Campina Grande será uma grande virada de chave porque além do turismo, vamos impulsionar os setores de hotelaria e restaurantes. Também temos fomentado a atração de novos voos e investido em estradas que ligam a importantes pontos turísticos”, disse.
O governador também elencou os investimentos em infraestrutura, com a interligação de regiões economicamente ativas. “São ações que facilitam a logística de transporte, reduzem o custo com frete, e estamos trabalhando para garantir a segurança hídrica, com a construção da adutora do Cariri e a adutora do Curimataú, que está em plena execução, representando investimentos próprios do estado no valor de R$ 750 milhões, além da adutora que sairá de Campina Grande até o Brejo”, acrescentou.
Por fim, o governador destacou a organização fiscal do estado. “Nós implantamos um projeto de desenvolvimento para o nosso estado, mesmo enfrentando uma pandemia. Estamos trilhando o caminho certo, fazendo a diferença e tendo o nosso esforço reconhecido, como nota A pela Secretaria do Tesouro Nacional, rating AA+ pela S&P Global Ratings, nos reinventando enquanto estrutura administrativa”, concluiu.
