O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) parabenizou a categoria da enfermagem pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 11/22, que garante de forma definitiva o pagamento do piso nacional do segmento. A PEC foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira (13), no Plenário da Câmara Federal, e agora segue para a sanção do presidente da república.
Ruy destacou o empenho dos profissionais paraibanos e exaltou a união dos profissionais de todo o país na luta por esse reconhecimento.
“Hoje é um dia histórico para os enfermeiros e para a saúde do Brasil. Nesse momento, eu quero fazer uma homenagem especial a enfermagem da Paraíba, principalmente pela atuação durante a pandemia. São trabalhadores que frequentemente fazem muito além do serviço que lhes cabe e tratam o ofício como um verdadeiro sacerdócio. Por isso, eu me sinto realizado em poder contribuir diretamente nesse processo, fazendo justiça através de uma remuneração digna para a categoria.”, afirmou.
A PEC 11/22 vai impedir que o Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira seja questionado na justiça.
De acordo com o projeto, o piso nacional dos enfermeiros passará a ser de R$ 4.750,00. A matéria também garante que a remuneração dos técnicos de enfermagem passe para R$ 3.325,00 e o de auxiliares e de parteiras para R$ 2.375,00.
FINANCIAMENTO
Ruy ainda esclareceu de onde podem ser destinados os recursos para garantir que união, estados, municípios, hospitais privados e filantrópicos consigam pagar o piso sem comprometerem o equilíbrio financeiro das unidades médicas.
“Após vencida essa etapa na Câmara, nós precisamos seguir acompanhando a questão. Agora, a principal meta é garantir fontes geradoras de recursos para evitar problemas financeiros para os hospitais das mais diversas esferas. Os valores podem sair do Tesouro Nacional, da desoneração da folha, dos jogos de loterias e de outras alternativas que podem tranquilamente viabilizar os pagamentos”, finalizou.
