O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) destacou a atuação dos principais órgãos de fiscalização do estado na busca por soluções para minimizar o caos instalado na Secretaria de Saúde de João Pessoa. Representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, promotores do Ministério Público Federal e do Ministério Público da Paraíba se reuniram na última terça-feira (19), para tratar das condições precárias das unidades de atendimento da capital.
Ruy acredita que pela gravidade da situação na saúde do município, apenas uma ação integrada entre os segmentos pode ajudar a solucionar os problemas emergenciais com mais rapidez.
“Essa união de forças é o caminho mais rápido para que a população volte a ter acesso aos serviços básicos, principalmente nas dezenas de PSF’s que estão interditados e sem condições de funcionamento. Além de ampliar as fiscalizações, promotores e representantes dessas instituições também vão poder cobrar melhorias e reativação dos serviços, estipulando prazos para que a Secretaria de Saúde de João Pessoa atenda essas determinações. Isso será fundamental para garantir o direito das pessoas”, afirmou o deputado.
Na reunião, foram apresentados os dados das fiscalizações realizadas pelo CRM-PB em 2022, com detalhes dos problemas estruturais, a falta de medicamentos, equipamentos e insumos, além da escassez de médicos.
“Mostramos aos promotores o trabalho que estamos realizando há meses, apresentando a falta de estrutura das unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e hospitais. Temos um vasto material, com relatórios, dados e fotografias das fiscalizações realizadas e que estão à disposição dos promotores”, afirmou o diretor de fiscalização do CRM-PB, Bruno Leandro.
Também participaram do encontro o presidente do CRM-PB, João Modesto Filho, os procuradores da República, Janaína Andrade e Leonardo Pereira Assis, além da promotora de Justiça da Paraíba, Jovana Tabosa. Entre os encaminhamentos, foi definido que os MPs, com o apoio do CRM-PB, vão criar uma força tarefa, elaborando um plano de trabalho, para cobrar soluções dos gestores.
