Os motoristas de carros movido a gasolina, na Paraíba, ganharam um motivo para comemorar: o preço final do produto deve ficar R$ 0,94 mais barato nos próximos dias. É que o governador João Azevêdo (PSB) anunciou na tarde desta sexta-feira (1º) a redução da alíquota do ICMS cobrado de 29% (contando 2% do Fundo de Erradicação da Pobreza) para 18%. A medida atende ao que foi determinado por lei aprovada no Congresso Nacional após movimento do governo de Jair Bolsonaro (PL). Atrás nas pesquisas, o gestor tem encampado uma cruzada contra os altos preços dos combustíveis para aumentar as chances de ir para o segundo turno.
O preço médio da gasolina em João Pessoa, na Paraíba, é de R$ 7. A variação vai de R$ 6,7 a R$ 7,3 por litro do combustível, segundo aferição recente do Procon Municipal. Com isso, se as margens forem respeitadas pelos postos de combustíveis, é possível que alguns deles passem a comercializar o produto a menos de R$ 6. Isso se dá porque além da redução, os estados foram obrigados a fazer a cobrança com base nos valores médios praticados nos últimos cinco anos. O volume da redução é significativo, no entanto, apenas para quem abastece com uso de gasolina ou álcool.
Em relação ao diesel, a redução é despresível por causa dos valores praticados pela Petrobras e pelo fato de o ICMS atualmente já ser de 18%. Com isso, a redução será de apenas R$ 0,19 por cada litro, no combustível usado normalmente pelo transporte de carga e transporte coletivo. O único impacto para a redução, portanto, será o estabelecimento de cobrança sobre a média de preços dos últimos cinco anos. A medida terá um grande impacto sobre as contas públicas, na Paraíba, segundo o secretário da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano.
A renúncia fiscal do estado, com as medidas, será de R$ 1,5 bilhão por ano. Só em 2022, a perda será de R$ 750 mil, de acordo com o secretário. “O presidente Jair Bolsonaro conseguiu desestruturar as finanças dos estados com medidas que não são mais que paliativo, porque ele não quer enfrentar o problema real, que é a política de preços da Petrobras”, ressaltou Laureano. O argumento tem muito sentido, quando se lebra que a empresa distribuiu R$ 42 bilhões de dividendos entre os acionistas no primeiro trimestre deste ano. Marialvo diz que basta um novo reajuste para acabar com toda engenharia fiscal feita.
O secretário explicou que só com o Fundo de Erradicação da Pobreza, o estado deixará de arrecadar R$ 200 milhões que iriam para ações sociais. Com isso, faltará dinheiro para compra de sementes para pequenos agricultores, seguros para o leite de cabra e de vaca, além do custeio de asilos e do programa Tá na Mesa. Haverá corte, também, na arrecadação do Estado com as contas de energia, mas isso não será sentido pela população. Tudo porque o governo elevou as tarifas quando decidiu privatizar o sistema.
“Somos a favor da redução dos tributos, através de uma reforma tributária. Trabalhaos durante dois anos, com equipes técnicas, inclusive ouvindo as experiências de outros estados e o governo federal engavetou”, critica Marialvo Laureano. A renúncia fiscal com as medidas que vão constar no decreto representa 20% da receita própria do Estado.
