O presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária na Paraíba (Unicafes/PB), pré-candidato a deputado federal, Jaciel Franklin e o Gerente Executivo das Casas de Economia Solidária – vinculado à Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (SESAES) – Marcelo Eleutério de Mello foram detidos na “Operação 5764” deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) para apurar fraudes em dispensas de licitação para a aquisição de alimentos durante a pandemia.
Anteriormente, Marcelo já foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, e 20 dias-multa, em razão de, na condição de gerente de uma distribuidora de automóveis, ter negociado a venda de veículos, se apropriando, indevidamente, dos valores recebidos.
A operação foi deflagrada em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO/MPPB), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Conta do Estado da Paraíba (TCE-PB), Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (SEFAZ/PB) e as polícias Civil e Militar.
Ao todo são cumpridos onze mandados, sendo nove de busca e apreensão e dois de prisão nas cidades de João Pessoa, Sobrado, São Miguel de Taipu e Alhandra.
As ações apontam indícios de fraudes em licitações e nas negociações para aquisição de merendas escolares e refeições de unidades de saúde, além de outras instituições. No início da manhã, buscas ocorreram endereços em bairros como José Américo e Cristo Redentor, na zona Sul da capital paraibana.
O nome da Operação é uma referência à Lei nº 5.764/1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas.
