Após várias entidades manifestarem o desejo de discutir pontos do projeto de lei 1.360/2021 (conhecido como PL Henry Borel), a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) pediu a retirada de pauta que seria nesta terça-feira (15). Em comum acordo com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, a votação está prevista para a próxima semana.
A senadora disse que foi procurada por representantes de instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. “Para sermos democráticos, pedimos o adiamento da votação para ouvirmos as instituições que podem dar muita contribuição”, explicou.
O PL visa criar mecanismos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, com endurecimento das medidas para quem cometer o crime, inclusive. O texto propõe, ainda, a criação do Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, a ser celebrado todos os anos no dia 3 de maio — data de nascimento de Henry.
O projeto está sendo conhecido como Henry Borel porque retrata casos como o do garoto Henry Borel, de 4 anos, que morreu após ser espancado, segundo as investigações policiais. A mãe da criança e o então namorado dela, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, são réus no processo que está em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro. A acusação é de tortura e morte.
