“Uma importante vitória para os agentes, que são fundamentais na manutenção da saúde e no combate de doenças em nosso país. Defendi o piso e vou seguir trabalhando pela valorização e o devido reconhecimento do profissional de saúde,” disse o deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro, reforçando seu apoio e comemorando a aprovação do piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, na Câmara dos Deputados. Agora, a proposta segue para o Senado Federal.
“Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil e eles fazem a diferença na vida de muitos brasileiros. O profissional de saúde merece nosso respeito e valorização, por isso, devemos comemorar essa aprovação aqui na Câmara, que era um pleito antigo, agora felizmente atendido. Reafirmo meu compromisso e defesa para que seja também aprovado no Senado e possa se tornar uma realidade concreta aos nossos agentes. Vou seguir determinado para levar dignidade aos trabalhadores do nosso sistema de saúde e para quem depende dele”, comentou Aguinaldo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, aprovada, em dois turnos, na Câmara Federal, prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União.
Ainda segundo a proposta aprovada, os recursos deverão constar no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
