O projeto de lei complementar PLP 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que recebeu apoio e ampla defesa do deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro, ainda quando esteve em discussão e foi aprovado na Câmara dos Deputados, foi discutido nesta terça-feira, (15), no Senado Federal, e recebeu aprovação dos senadores. Aguinaldo considerou essa uma grande vitória para a cultura paraibana, pois considera como essencial a proposta, que prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural.
“Hoje é um dia de vitória! A Lei Paulo Gustavo foi aprovada no Senado e o setor cultural vai receber um investimento importantíssimo de R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 88,3 milhões só para a Paraíba. Tenho a satisfação de ter trabalhado como líder da Maioria no Congresso na defesa da aprovação desse auxílio, essencial para beneficiar os profissionais do nosso estado, contribuindo com seus esforços para manter empregos e geração de renda. É, sem dúvidas, um dia de celebrar! Avançamos para apoiar a cultura paraibana, que pode contar com meu empenho, para se fortalecer após os fortes impactos dessa pandemia”, disse o deputado.
A Lei Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu em razão da Covid-19, direciona recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos do setor cultural, que foi um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.
O projeto já havia sido aprovado em novembro de 2021 pelo Senado Federal. Entretanto, ao tramitar na Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, modificações foram realizadas. Sendo assim, os senadores precisaram analisar novamente a proposta. Com a aprovação desta terça, por 74 votos a zero, e uma abstenção, o projeto vai à sanção presidencial.
