O livro ”A Reforma da Tributação das Empresas – uma visão para o empresariado brasileiro”, foi lançado nesta segunda-feira, dia 6, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo. A obra reúne artigos de autores especialistas renomados no Brasil e no exterior, entre eles, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes é autor do prefácio do livro e Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, escreveu o posfácio da obra.
A contribuição do deputado Aguinaldo Ribeiro no livro está no artigo com o título “Uma reforma tributária justa, simples e transparente”.
Comprometido com este tema, Aguinaldo promoveu durante dois anos debates, audiências públicas e articulações com prefeitos, governadores e diversos setores econômicos do país, quando foi relator da Reforma Tributária das PECs 45/19 e 110/19. O relatório, concluído em maio de 2021, propôs uma ampla mudança tributária no país.
Sobre a experiência da construção do livro, o deputado considerou ser para todos que fizeram parte da obra, uma oportunidade de deixar um legado sobre a necessidade de avançar em um regime tributário melhor.
“Todos que ajudaram a construir esse livro passaram por uma experiência única. É essencial que a gente corra para que tenhamos o mesmo patamar daquilo que acontece no mundo globalizado. Não é possível viver no mundo globalizado com um regime tributário como o nosso. Cada vez mais estamos vendo as inovações e as novas relações de consumo. Precisamos avançar nisso. Eu só tenho a agradecer esta oportunidade”, disse Aguinaldo.
Participam também da obra ministros, senadores, deputados, magistrados, procuradores da Fazenda Nacional, advogados, contadores, economistas, dentre outros, decorrente de Ciclo de Palestras de mesmo nome, produzido pelo Núcleo de Estudos Luso Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB), que contou com o apoio e divulgação de vinte e oito entidades empresariais, sindicais e associações.
O livro foi coordenado por Fabricio Alves Quirino e Luiz Claudio Cardona Pereira e teve seu pré-lançamento realizado no último dia 15 de Novembro em Lisboa, Portugal.
