Ex-ministro ressaltou a necessidade de retomar a condenação em segunda instância, o fim do foro privilegiado e da reeleição para cargos executivos
Sergio Moro não fugiu da pauta de combate à corrupção, apesar de conselhos de aliados. Ao contrário, o tema dominou boa parte do discurso e o ex-juiz ainda propôs a criação de uma “corte nacional anticorrupção”. Ele também ressaltou a necessidade de se retomar a condenação em segunda instância, o fim do foro privilegiado e da reeleição para cargos executivos.
Segundo ele, “precisamos falar sobre corrupção”. “Muitos me aconselharam a não falar sobre o assunto, mas isso é impossível. Combater a corrupção não é um projeto de vingança ou de punição. É um projeto de justiça na forma da lei. É impedir que as estruturas de poder sejam capturadas e dessa forma viabilizar as reformas necessárias para melhorar a vida das pessoas.”
Moro disse que trata-se de um projeto para “termos um governo de leis que age em benefício de todos e não apenas de alguns”. “Chega de corrupção, chega de mensalão, chega de petrolão, chega de rachadinha. Chega de querer levar vantagem em tudo e enganar a população.”
E ainda: “Propomos, sem mais delongas, aprovar a volta da execução da condenação criminal em segunda instância, para que a realização da justiça deixe de ser uma miragem. Precisamos garantir a independência do Ministério Público, respeitando as listas, e a autonomia da Polícia com mandatos para os diretores, impedindo que haja interferência política em seu trabalho. Propomos ainda a criação de uma corte nacional anticorrupção, à semelhança do que fizeram outros países, usando as estruturas já existentes e convocando juízes e servidores vocacionados para essa tão importante missão.”
Moro também disse que autoridade não precisa de foro privilegiado, nem mesmo o presidente da República, que também não pode ser reeleito. Para ele, reeleições acabam criando caudilhos.
“Proponho, desde o início, a eliminação de dois privilégios da classe dirigente. O fim do foro privilegiado que trata o político ou a autoridade como alguém superior ao cidadão comum, e o fim da reeleição para cargos no poder executivo. O foro privilegiado tem blindado políticos e autoridades da apuração de suas responsabilidades. Não precisamos dele. Eu nunca precisei quando juiz ou ministro. Não deve existir para ninguém e para nenhum cargo, nem para o presidente da República. Quanto à reeleição para cargos no poder executivo, devemos admitir que é uma experiência que não funcionou em nosso País. O presidente, assim que eleito, começa, desde o primeiro dia, a se preocupar mais com a reeleição do que com a população, está em permanente campanha política. E ainda tem o risco de gerar caudilhos, populistas ou ditadores, de esquerda ou de direita, pessoas que se iludem com o seu poder e passam a ser uma ameaça às instituições e à democracia, seja por corrupção ou por violência. Não devemos mais correr esses riscos.”
O Antagonista
