A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (22), por unanimidade, a constitucionalidade do projeto de lei 3.324/2021, de autoria do deputado Wallber Virgolino (Patriota), que cria o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual.
Com a aprovação, o texto será votado no plenário da Casa Legislativa. O parlamentar disse que “A ideia é defender os direitos e garantias das pessoas que tem orientação heterossexual de se manifestarem acerca da sua escolha, do orgulho que sentem desta e não sofrerem qualquer tipo de discriminação por isso”, afirmou.
Ainda de acordo com o deputado, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro, “estamos procurando garantir a livre manifestação das famílias, daqueles que respeitam as opções sexuais de quem quer que seja, mas querem deixar claro a sua opção e de não se envergonhar dela”, acrescentou.
Segundo o projeto aprovado, fica instituído o “Dia Estadual Orgulho Heterossexual”, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de novembro. “O objetivo principal da proposta, pois, é a livre manifestação das famílias,
daqueles que respeitam as opções sexuais de quem quer que seja, mas querem deixar claro a sua opção e de não se envergonhar dela”, reafirmou o parlamentar ao apresentar o texto à Casa Legislativa.
Repercussão
O texto ganhou repercussão imediata. Por meio de nota, o ex-presidente do PSOL na Paraíba, Tárcio Teixeira, criticou a proposta. “Como será no plenário? Mais deputados/as vão desprezar a luta da comunidade LGBTQUIA+ e do povo negro ou vão aprovar esse deboche vergonhoso do delegado HETERO?”, questionou.
Wallber rebateu: “Minha sexualidade está à prova de qualquer crítica ou de prova mesmo. O projeto foi apresentado porque pessoas heterossexuais estão se sentindo discriminadas. Tem ideia para tudo no Brasil, e ser hétero no Brasil está ficando feio. O projeto é nesse sentido, para representar as pessoas quem têm orgulho de serem hétero”, observou.
