O deputado federal Aguinaldo Ribeiro votou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, para garantir recursos ao programa social Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família, oferecendo um auxílio mensal de R$ 400 a milhões de famílias brasileiras. Aprovada pela maioria dos deputados em dois turnos, nesta terça-feira, 9, na Câmara Federal, o texto agora segue para o Senado.
“Eu votei favorável nos dois turnos de votação para garantir que a população, especialmente o povo da minha Paraíba, tenha acesso aos pagamentos do auxílio mensal. Meu dever é trabalhar por quem mais precisa. Há muitas pessoas enfrentando grandes desafios neste momento e precisamos assegurar que o benefício alcance quem necessita dele e, assim, contribuir com a mudança da realidade na qual se encontram”, disse Aguinaldo Ribeiro.
A PEC define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Na prática, a proposta abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo.
O valor de R$ 400 do Auxílio Brasil tem caráter temporário com duração até 31 de dezembro de 2022. Segundo o Governo Federal, os pagamentos deste benefício começam em 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias, seguindo o calendário habitual do Bolsa Família.
Além de votar favorável para garantir o auxílio mensal, o deputado pontuou que é necessário continuar trabalhando para concretizar outras soluções urgentes para a população, como por exemplo, o projeto de sua autoria, que prevê o pagamento de um vale gás para quem se encontra em situação de vulnerabilidade social.
“As pessoas estão preocupadas com o preço do gás, com comida no prato, se vão ter remédio em casa. Os desafios são muitos e a população espera respostas! Eu estou focado em buscar soluções para o cotidiano do povo, como o projeto do Vale Gás, que apresentei na Câmara. Garantir o Auxílio Brasil é importante, agora vamos continuar trabalhando e apresentando ações para enfrentar esses problemas”, comentou Aguinaldo.
Assessoria de imprensa
Deputado federal – Aguinaldo Ribeiro
