O secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, discordou nesta quarta-feira (6), durante entrevista ao jornalista Anderson Soares, na Rádio CPAD FM, da proposta apresentadas pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, na qual pretende fixar a alíquota do ICMS dos combustíveis no valor média dos últimos dois meses e não mais nos últimos quinze dias, como ocorre atualmente. No entendimento de Marialvo, a proposta é um paliativo que não vai resolver o problema.
“Eu discordo. Isso é tapar o sol com a peneira. Não tem sentido técnico se fazer isso. A base do falecido do ICMS é o preço da saída. No caso dos combustíveis, como é substituição tributária, se faz a média dos últimos 15 dias, que é o mais justo. Na Paraíba temos o combustível mais barato do nordeste. Temos o preço de todas as vendas de combustível, através da nota fiscal eletrônica, durante os quinze dias e se divide pelo valor que foi, efetivamente, pago. Então, chega-se, praticamente, ao valor real. Fica bem abaixo do preço máximo, é o preço médio”, explicou.
Mariano voltou a critica a política de preço da Petrobras atrelada ao dólar. A estatal está tendo lucros, exorbitantes, às custas do povo brasileiro, segundo o secretário. “O problema dos combustíveis é a política de preços da Petrobras. Não adianta ficar inventando fórmulas. O preço do barril do petróleo está alto. Está em alta a variação cambial que está em alta por conta dos posicionamentos do presidente e das ações do Ministério da Economia. Essa política de preços está trazendo lucros estrondosos. Isso tudo em cima do brasileiro com menos favorecidos”, declarou.
Fundo para subsidiar o preço do combustível
O secretário da Fazenda se posicionou favorável à criação do Fundo por parte da Petrobras para baratear o preço do combustível e o gás de cozinha. “Esse pode ser o caminho porque é em cima, diretamente, na distribuição dos lucros e dividendos da Petrobras como fonte desse novo fundo. É um paliativo, sim”, defendeu.
