A Justiça bloqueou aproximadamente R$ 52,22 milhões (R$ 52.224.976,32) da Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, organização social que fazia a gestão pactuada do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A ação, movida pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O Estado quer de volta o valor, após identificar supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos repassados para administração hospitalar.
No dia 13 de maio, o juiz José Gutemberg Gomes Lacerda concedeu medida liminar favorável ao Estado, concedendo a indisponibilidade e sequestro de bens dos réus, mas, somente no último dia 4 de outubro que a empresa e seu quadro societário foram notificados da decisão, que cabe recurso.
Foram notificados a Cruz Vermelha Brasileira, com filial no Estado do Rio Grande do Sul, e os integrantes do quadro societário: Sidney da Silva Schimid, Milton Pacífico José Araújo, Sabrina Grasielle de Castro Bernardes, Ricardo Elias Restum Antonio, Constantino Ferreira Pires e Saulo de Avelar Esteves.
“No caso em análise, busca-se o ressarcimento ao erário, a despeito de apuração dos atos de improbidade e eventuais sanções em outra demanda, nos termos da Lei 8.429/92. Os elementos trazidos aos autos constituem indícios suficientes do enriquecimento ilícito, a justificar as medidas”, diz trecho da medida liminar concedida pelo juiz José Gutemberg Gomes Lacerda.
WSCOM
