O deputado federal Ruy Carneiro fechou a ultima semana de outubro ajudando a aprovar leis importantes para os cidadãos brasileiros. Entre os destaques projetos que beneficiam os mais pobres, contribuem para a causa animal e previne acidentes de trânsito.
Um dos projetos mais comemorados por Ruy Carneiro foi o 6610/19, que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares. Ruy é um parlamentar defensor da causa animal e entende que a matéria deve acabar com a prática da matança desses animais e estimular a adoção e a castração. “Os municípios precisam ter responsabilidade nesse processo. Temos inúmeros que são mortos, mas têm condições de sobreviver, buscando um lar ou uma família para cuidar deles. Acredito que representa um progresso na defesa dos animais”, explicou.
Auxílio gás
Na ajuda aos que mais precisam, Ruy Carneiro votou favoravelmente ao Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social com o objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. “Não podemos deixar passar uma necessidade como esta. O valor do gás de cozinha já passa dos R$100 e muitas famílias, afetadas pela crise financeira e pela pandemia. Nosso papel é tentar amenizar essa dificuldade”, comentou.
Este auxílio será concedido famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ainda deve ser destinado preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica.
Ainda com intuito de ajudar mulheres, Ruy foi favorável ao Projeto de Lei 3878/20, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Violência no trânsito
Outra matéria importante aprovada com o apoio de Ruy Carneiro, que é um dos coautores da Lei Seca, proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima.
Ruy explica que a medida vem auxiliar a legislação já existente, como o caso da Lei Seca, que pune pessoas que dirigem sob efeito de álcool. Neste sentido, a nova lei proíbe a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos.
