A ideia da lei aprovada na Assembleia Legislativa denominada de “passaporte da vacina” é estimular as pessoas que tomaram a 1ª dose e, por algum motivo, não completaram a imunização contra a Covid-19. Pelo menos essa foi a ideia de um dos idealizadores da lei, o deputado Ricardo Barbosa (PSB). De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, mais de 500 mil pessoas tomaram apenas a 1ª dose.
Barbosa disse que, na verdade, a sugestão partiu, exatamente, dos donos de bares e restaurantes. Segundo o deputado, os empresários estão prejudicados com os decretos que permitem, atualmente, apenas metade da capacidade de ocupação. Com o passaporte, garantiria a liberação de 100% da ocupação para as pessoas imunizadas.
“Para além do viés sanitário, a lei tem caráter pedagógico. É um estímulo para tomar a 2ª dose, já que o índice é muito alto de paraibanos que tomaram apenas a 1ª dose. Foram os próprios empresários que me procuraram para sugerir a lei na perspectiva de permitir a liberação de 100% de ocupação com os vacinados. A ideia é constranger o cara que não tomou a 2ª dose e estimulá-lo a se vacinar. O espírito da lei é mais no sentido de estimular do que punir”, explicou.
O governador João Azevêdo (Cidadania) vai editar decreto nos próximos dias para regulamentação a lei, com as exigências e delimitações necessárias, a fim de garantir a aplicação da lei, como por exemplo, determinar se será permitida a entrada em ambientes fechados, as pessoas que tomaram apenas uma dose da vacina ou as duas.