O deputado Federal Ruy Carneiro comemorou o arquivamento da Medida Provisória MP 1045, que previa a reinstituição do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Ruy votou contrário à medida na Câmara. O texto foi rejeitado pela maioria no senado federal.
“A medida que deveria ser para gerar mais empregos, acabava retirando direitos trabalhistas. Não podemos deixar que isso aconteça. Temos que comemorar a lucidez do Senado em derrubar de vez essa MP”, enfatizou Ruy.
A MP 1045 foi editada em abril com o objetivo de criar o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autorizando a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho, com redução salarial.
Ruy Carneiro enfatizou que é possível se reativar a economia garantindo direitos e estabelecendo garantias para os trabalhadores mais jovens e para quem precisa retornar ao mercado de trabalho.
“A proposta permitiria a contratação de até 45% do atual número de empregados, com contratos precarizados e sem a proteção integral ou parcial da legislação trabalhista, o que poderia prejudicar milhares de trabalhadores e pessoas que estão desempregadas”, explicou.
Agora, as regras da MP para as relações trabalhistas que foram firmadas nos 120 dias previstos, contados a partir de 27 de abril, perdem a validade em definitivo.
