A senadora Daniella Ribeiro, líder do Progressistas no Senado Federal, votou favorável à aprovação do Projeto de Lei 4.968/2019 que institui o programa de proteção e promoção da saúde menstrual. A votação aconteceu na sessão de ontem. O projeto prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, e para mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Daniella votou favorável por entender a necessidade que muitas adolescentes e mulheres enfrentam em razão da falta de recursos para comprar produtos de higiene e demais itens necessários ao período menstrual. “É um assunto que merece ser visto com olhar sensível e humano. É uma situação de precariedade extrema, que causa constrangimento”, afirmou.
O projeto veio da Câmara Federal e foi aprovado no Senado sem alterações. Importante lembrar, conforme destacado em relatório da senadora Zenaide Maia, que a pobreza menstrual já atingia milhões de mulheres, e se agravou com a pandemia do coronavírus. Com a aprovação do projeto, serão beneficiadas estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino do país.
Serão contempladas também mulheres em situação de rua ou que vivem em condições de vulnerabilidade social extrema, além de mulheres que estão presas e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
