O deputado estadual Eduardo Carneiro destinou um total de R$ 1.963.188,44 em emendas para João Pessoa, capital de todos os paraibanos, que celebra, nesta quinta-feira (5), 436 anos de história. Os recursos foram para as áreas de saúde, geração de emprego e renda e incentivo ao turismo. O parlamentar, que já foi vereador da cidade, colaborou com a formulação de 47 leis que interferem diretamente na vida dos pessoenses.
Do total de emendas para a Capital paraibana, R$ 1.063.188,44 foram para a área de saúde (Hospital Napoleão Laureano, São Vicente de Paulo, Hospital Padre Zé e Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena), R$ 500 mil para implantação do Polo Gastronômico no Seixas, R$ 100 mil para instalação de banheiros públicos na Orla de João Pessoa e R$ 300 mil para construção do Centro de Capacitação Profissionalizante para micro e pequenos empreendedores.
“João Pessoa é a minha terra, cidade onde nasci e finquei raízes. Tenho muito orgulho de ter sido eleito vereador e agora deputado estadual. Atuo por este município e luto para que ele se desenvolva cada vez mais, assegurando qualidade de vida para a nossa gente”, disse o deputado.
Entre os projetos de Eduardo que viraram leis em João Pessoa estão o que estabelece a cassação de alvará de estabelecimento que utilize o uso da mão de obra infantil (Lei nº 13.551/ 2018) e o que dispõe sobre medidas punitivas por atos de discriminação racial cometidos em estádios, ginásios e recintos esportivos (Lei nº 13.009/2015).
Leis do então vereador também asseguram inclusão, como a nº 13.040/2015 que dispõe sobre a concessão de preferência na destinação às pessoas com deficiência e idosos nas unidades habitacionais localizadas em andar ou pavimento com melhores condições de acesso; e a nº 13.102/2016 que assegura a matrícula para aluno com deficiência locomotora na escola pública municipal mais próxima da residência dele.
De autoria do parlamentar, duas legislações serviram para assegurar proteção à população durante a pandemia. A lei nº 1.916/2018 obriga estabelecimentos comerciais a higienizar os carrinhos, cestas e demais utensílios disponibilizados aos clientes e a nº 13.642/2018 que obriga a apresentação dos materiais utilizados em procedimentos de vacinação ao paciente ou seu responsável.
Microcefalia
Eduardo teve atuação importante na formulação de políticas públicas quando o país vivenciou um surto de microcefalia causado pelo Zika vírus. Entre as leis estão: nº 13.450/2017, que dispõe sobre atendimento prioritário às mães ou responsáveis que estiverem com crianças portadoras da microcefalia; a nº 13.602/2018 que garante isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para as mães com filhos portadores da microcefalia; e a nº 13.561/2018, que dispõe sobre atendimento prioritário à criança ou qualquer pessoa portadora de microcefalia nos estabelecimentos de saúde.
Também são proposituras do então vereador a lei nº 13.625/2018, que institui a campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção ao Zika vírus e ao surto de microcefalia nas escolas municipais; e a de nº 13.555/2018, que estabelece implantação do curso de prevenção, diagnóstico e estimulação de recém-nascidos e crianças com microcefalia direcionadas aos agentes de saúde.
Mandato
Como deputado, Eduardo sempre está presente em João Pessoa, acompanha ações do poder público e recebe demandas da população. Através da Ouvidoria Popular ele vai até os bairros, leva serviços e ações e escuta as demandas da população. Ele, que é presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, também levou cursos sobre vendas pela internet para empreendedores da Capital.
