Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde.
No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria nesta semana ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.
Mas, nesta sexta, o pedido entregue — com 102 páginas e assinado por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco — diz respeito somente a Moraes.
No pedido, Bolsonaro pede a destituição de Alexandre de Moraes da condição de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos.
A tramitação do pedido depende de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O senador já disse que a análise do pedido “não é algo recomendável” para o Brasil.
Jair Bolsonaro viajou na manhã desta sexta para Iporanga, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Um interlocutor do presidente afirmou que auxiliares do Planalto conseguiram convencê-lo a não ir pessoalmente ao Senado para fazer a entrega do pedido.
Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos — quatro no Supremo Tribunal Federal e um no Tribunal Superior Eleitoral.
No último dia 4, Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a divulgação de “fake news”. O motivo são os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica e ao sistema eleitoral. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE dois dias antes.
